A Comissão Europeia lançou esta quarta-feira um processo infração a 19 Estados-membros, incluindo Portugal, devido à não transposição da legislação sobre condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia (UE), que combate a precariedade. Mais…

A transposição da Diretiva europeia para a lei portuguesa poderá dar origem à implementação de uma ficha de informação simplificada nos contratos de comunicações eletrónicas. Através dela, as operadoras terão apresentar ao consumidor todas as informações de que necessita antes da celebração de um contrato. Mais…

A Nova Diretiva de telecomunicações será implementada em breve e nessa altura pode haver mudanças significativas nas nossas casas.
A nova diretiva de telecomunicações traz muitas novidades para os consumidores. Saiba quando entra em vigor e o que vai mudar. Mais…