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Entradas com Etiqueta ‘Pirataria’

Obrigar operadoras a vigiar rede para “caçar” piratas é ilegal

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 24 de Novembro, 2011

Assim o considerou o Tribunal Europeu numa sentença relativa a um processo que opunha a operadora de Internet Scarlet e a Sabam, entidade belga responsável pela gestão dos direitos de autor no país, em 2004. Mais…

Entender as leis sobre a pirataria online

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 19 de Janeiro, 2011

O tema é incontornável e, para além de ter começado a marcar a agenda política internacional há um par de anos, tem ganho cada vez mais destaque também em território nacional, com defensores e opositores da partilha a esgrimirem argumentos. Mais…