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Entradas com Etiqueta ‘PCP’

CGD vai cobrar 88,4 cêntimos nas transferências via MB WAY

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 11 de Outubro, 2019

Se ainda havia alguma esperança relativamente ao banco estatal no que diz respeito à cobrança de comissões do MB WAY… essa esperança acabou! Além do BPI, BCP, Crédito Agrícola e Santander, a CGD já confirmou que vai começar a cobrar por transferências via MB WAY. Mais…
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Deco diz ser “injustificada” subida das comissões nas contas da CGD mais baratas
PCP critica aumento “escandaloso” das comissões bancárias da CGD

PCP vai propor a legalização da partilha de conteúdos protegidos na Internet

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 6 de Abril, 2016

Já tem data marcada para o debate na Assembleia da República, o projeto de Lei do PCP que defende a total legalidade das partilhas na Internet, mesmo para conteúdos protegidos por direitos de autor. E integra uma proposta alternativa para compensar os artistas. Mais…,

PCP quer limites à resolução nos contratos das telecomunicações

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 16 de Novembro, 2015

Encargos para o consumidor na resolução do contrato não podem ultrapassar os custos do fornecedor do serviço, defende um projecto de lei hoje apresentado pelo partido.
O Partido Comunista Português (PCP) apresentou esta sexta-feira o projecto de lei 30/XIII para estabelecer “limites à oneração dos utentes pela resolução de contrato no período de fidelização” com as operadoras de telecomunicações. Mais…

PCP acusa governo de bloquear aplicação da Lei das Normas Abertas

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 8 de Setembro, 2012

O PCP quer saber porque é que o Governo ainda não criou o Regulamento necessário à aplicação da lei para a adoção de normas abertas na Administração Pública, aprovada há mais de um ano. Levou a questão à AR e fala em pressões de grupos económicos. Mais…

PSD e CDS chumbam proposta do PCP que estima poupanças de 50 M€

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 26 de Novembro, 2011

O PCP quis incluir no orçamento de Estado uma medida que implementasse a preferência de software livre no Estado. Os votos contra do PSD e do CDS chumbaram a medida, que nas contas do partido permitiria poupar mais de 50 milhões de euros. Mais…

 

Parlamento aprova na generalidade adopção de normas abertas na AP

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 10 de Dezembro, 2010

Foram aprovados na generalidade os Projectos de Lei do Bloco de Esquerda e PCP para a adopção de normas abertas na Administração Pública. Mais…



Software livre também tem apoio do PCP

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 18 de Novembro, 2010

Tal como o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português quer reduzir a despesa do Estado com software informático em 2011, defendendo o recurso a soluções open source. Mais…


PCP quer lei para proteger neutralidade da Internet

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 29 de Setembro, 2010

O PCP apresentou um projecto de lei para que os operadores de comunicações portugueses sejam proibidos de criar uma Internet “a duas (ou mais) velocidades”. Mais…