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Entradas com Etiqueta ‘Justiça’

Justiça dispensa aplicação que custou 1,1 milhões

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 9 de Outubro, 2013

O Ministério da Justiça dispensou a utilização de uma aplicação pela qual teve de pagar 1,1 milhões de euros à Accenture, avançou o Diário de Notícias. A Aplicação de Gestão do Inquérito-Crime foi considerada insuficiente pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Mais…

Samsung já pode vender o Galaxy Tab 10.1 na UE

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 18 de Agosto, 2011

O tribunal de Dusseldorf fez saber que a providência cautelar interposta pela Apple apenas tem aplicação no mercado alemão. O que significa que as vendas do Galaxy Tab 10.1 podem ser reiniciadas no resto da UE. Mais…

Outsourcing coloca justiça nas mãos dos privados

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 9 de Dezembro, 2010

Uma auditoria ao ITIJ conclui que o recurso ao outsourcing tem ajudado a justiça a suprir falta de recursos mas também a torna dependentemente tecnicamente de terceiros e pode conduzir a uma falta de controlo de sistemas informáticos críticos. Mais…


Justiça: Lentidão do sistema informático preocupa magistrados

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 27 de Novembro, 2010

Apesar da modernização, a lentidão do sistema informática é a principal dificuldade dos tribunais, segundo Bravo Serra, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura. Mais…


Justiça: tradução de linguagem do Citius entregue a empresa privada

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 7 de Novembro, 2010

O Governo entregou por um milhão de euros a uma empresa privada a «tradução» da linguagem do sistema informático da Justiça, apesar de ter uma proposta interna no mesmo sentido desde o início do ano, alegando que não tinha pessoas com formação específica, noticia a Lusa. Mais…
 


Portal Europeu de Justiça já está disponível

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 16 de Julho, 2010

A partir desta sexta-feira, os europeus passam a poder consultar online informações sobre as várias leis em vigor nos países da UE, nas 22 línguas comunitárias. Numa fase posterior será mesmo possível intentar acções através da nova plataforma. Mais…


Tribunal Europeu de Justiça veta uso de golden shares

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 8 de Julho, 2010

A utilização da golden shares por parte do Governo português é ilegal, considerou hoje o Tribunal Europeu de Justiça, dando razão à Comissão Europeia. Mais…


Afinal, a União Europeia permite corte de Internet sem recurso a tribunais

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 26 de Novembro, 2009

A regra aprovada esta semana foi considerada ambígua e deu origem a muita confusão, mas o site do Parlamento Europeu esclarece: a suspensão do acesso à Internet, nomeadamente para combater a pirataria online, poderá ser feita sem ordem judicial. Mais…


Juízes precisam de ajuda para entender novas tecnologias

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 27 de Outubro, 2009

O e-mail e a Internet estão bem presentes no sistema judicial português, mas um processo ainda pode atrasar-se anos porque um juiz não consegue dizer o que é uma aplicação informática. Mais…


Alegada insegurança informática leva magistrados a pedir suspensão dos sistemas

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 13 de Outubro, 2009

As queixas dos Magistrados do Ministério Público face aos sistemas informáticos do Ministério da Justiça não são novas mas agora o Sindicato pede a suspensão imediata de todos os sistemas alegando que existe uma “comprovada insegurança dos sistemas informáticos da rede do Estado, nomeadamente do Ministério da Justiça”. As alegações baseiam-se num relatório que terá sido desenvolvido pela empresa Trusted Technologies. Mais…


Tribunal recusa pedido da PT para travar novas regras na portabilidade

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 17 de Setembro, 2009

A providência cautelar entregue pela Portugal Telecom ao tribunal administrativo de Lisboa para bloquear a entrada em vigor das novas regras aplicáveis à portabilidade de números de telefone foi indeferida. A Anacom pode continuar a aplicar as novas regras, diz a justiça. Mais…


Justiça deu-lhe razão 26 anos depois, mas ele morreu antes

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 27 de Julho, 2009

A sua acção contra o Estado por violação do direito à Justiça em prazo razoável teve um fim quase irónico. Mais… 


Campus de Justiça

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 23 de Março, 2009

A funcionar a 100% a partir de Junho, o Campus de Justiça de Lisboa vai concentrar no Office Park, no Parque das Nações, 21 tribunais e outros serviços de justiça. Os 11 edifícios ocupam uma área de 36.200 m2 onde trabalham 2400 magistrados e funcionários de justiça. Ver imagem