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Entradas com Etiqueta ‘Direitos de autor’

Direito de Autor: a transposição da Diretiva (e do Artigo 13) em Portugal pode ser um problema

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 15 de Abril, 2019

Depois da polémica gerada pela discussão da Diretiva de Direito de Autor no Parlamento e Conselho da União Europeia, foi hoje dada luz verde para o passo final do processo legislativo, com a publicação no Jornal Oficial da UE. Mas há ainda todo um processo de adaptação à legislação nacional em cada um dos Estados-membros que decorre nos próximos 24 meses, e que pode ser complicado. Mais…

Oposição ao Artigo 13 junta mais de 100 mil pessoas em manifestações

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 25 de Março, 2019

A votação da reforma dos direitos de autor na Europa vai ser votada esta semana, e não faltam pessoas a sair à rua por toda a Europa a expressar o seu descontentamento com a reforma tal como está a ser apresentada – incluindo coisas como a taxa dos links e o filtros nos uploads. Mais…

E depois de muitas voltas e emendas a Diretiva de Direito de Autor passou no Parlamento Europeu

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 12 de Setembro, 2018

A aprovação em plenário é apenas o princípio de um processo de negociação tripartido que vai levar à redação do texto final. E os deputados que a aprovaram garantem que não vai matar a internet nem criar uma máquina de censura. Mais…

Manifesto pede copyright adaptado à era digital

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 5 de Maio, 2010

Um grupo que junta consumidores, criadores, editores e representantes da Sociedade Civil de toda a Europa lançou uma campanha para propor modelos alternativos ao direito de autor actual. Mais…