A taxa aplicada em Espanha sobre a cópia privada e os suportes de reprodução adquiridos pelos utilizadores foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. A sentença pode afectar legislação semelhante aplicada noutros países da Europa. Mais…

O Governo Finlandês acaba de aprovar uma nova lei que confere o direito universal de acesso à internet a um mínimo de 1Mbps, para todos os cidadãos Finlandeses. Mais…

Por José Esteves(*)

A Associação Liberdade na Era Digital (LED) definiu como um dos seus objectivos fundamentais “lutar contra todas as tentativas do Estado de impor ao cidadão a obrigação ou o ónus de prestar mais informação pessoal do que a estritamente necessária para um funcionamento são da sociedade, ou de obter por qualquer outra via essa mesma informação”. Mais…

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) vai reunir muito brevemente com os responsáveis da Google com vista à discussão da futura digitalização de obras através dos serviços da gigante da Internet. Mais… 

Já imaginou todos os seus mails e chamadas telefónicas via net guardados durante um ano pelo Estado? Em nome do combate ao terrorismo, o big brother de George Orwell nunca esteve tão perto.  Mais…