Esta é a primeira grande alteração do Cartão de Cidadão, dezassete anos depois do lançamento do cartão que juntou vários documentos de identificação. A nova versão tem funcionalidades de segurança adicionais e uma validade de 10 anos mas mantém o mesmo custo para emissão. Mais… |
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O Cartão de Cidadão (CC) é um documento de cidadania que permite ao cidadão identificar-se de forma segura. Para além de um documento de identificação físico, o CC é um documento eletrónico que possibilita a realização de várias operações sem necessidade de interação presencial. |
O projeto visa combater a incompatibilidade dos cartões de identificação nos diferentes países da europa
Durante a sessão plenária do Parlamento Europeu, foi hoje aprovado os novos cartões de cidadão, que passam a ser reconhecidos em todos os Estados-Membros da União Europeia. Mais… |
Os documentos de identificação de todos os Estados-membros vão ser uniformizados e passam a ter o mesmo aspeto visual.
As principais alterações nos cartões passam pela inclusão da bandeira da União Europeia, a alteração da fotografia para o lado esquerdo e o reforço das normas de proteção dos dados dos utentes. Mais… |
Uma portaria publicada em Diário da República define as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP). Que não é para todos.
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O Governo aprovou hoje um diploma que determina a extinção do número de eleitor e a sua substituição pelo número de identificação civil, mas a alteração só irá produzir efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013. Mais… |
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Começam hoje as matrículas para o primeiro ano de escolaridade através da Internet. O prazo decorre até 15 de Junho, mantendo-se também a possibilidade dos encarregados de educação realizarem a inscrição das crianças através de formulários em papel. 
