Direcção-Geral do Consumidor questiona taxa de abastecimento de água
20 de Setembro, 2008
A Direcção-Geral do Consumidor anunciou que vai solicitar esclarecimentos às empresas fornecedoras de água em relação à base legal em que se fundamentam para aplicar uma nova taxa sobre o abastecimento. |
Através de comunicado, a Direcção-Geral do Consumidor (DGC) informa que pediu, «com carácter de urgência, a todas as entidades fornecedoras de água informação sobre a base legal em que se suporta o lançamento dessa taxa e a identificação detalhada dos custos reais que a mesmo visa cobrir». O comunicado refere que foram pedidos estes esclarecimentos, depois de a Direcção-Geral do Consumidor receber «um número assinalável de questões colocadas pelos consumidores». É também questionado os fornecedores de água se foram feitos estudos para sustentar os custos praticados e quais foram as conclusões dos mesmos. Este pedido surge no seguimento de muitas autarquias terem criado uma «taxa de disponibilidade» de água, após o Parlamento ter aprovado o fim da cobrança do aluguer de contadores. Fonte: TSF |
Etiquetas: Impostos