Os donos do Poder, da Razão e da Informação!
23 de Dezembro, 2008
Têm sido vários os documentos que o “TICMAIS” (de viva voz) leu e entregou em várias reuniões da Câmara Municipal de Coruche (o mais recente também entregue em suporte digital).
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No último documento lido e entregue em reunião de Câmara, subordinado ao tema “Município de Coruche “brinda” os seus trabalhadores com um ponto em 2006 e um ponto em 2007”, o Senhor Presidente questionou mesmo “com que moral e legitimidade o munícipe levanta estas questões, de uma forma que considera perfeitamente demagógica”.
Depois do Senhor Presidente e alguns Vereadores questionar e refutar os dados apresentados no documento (cada um com a sua verdade, os seus números e percentagens), o elemento do “TICMAIS”, legitimamente, pediu para esclarecer os dados do documento, ao que o Sr. Presidente respondeu: “o Senhor não fala mais”. E será que falou? É uma questão de ler a acta (no período de intervenção do público) e depois procurar saber sobre o que efectivamente lá se passou.
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Tenhamos razão ou não, o que é certo é que, quando acedemos através do site municipal às actas das reuniões de Câmara, continuamos a verificar que não é possível consultar os referidos documentos nem ter acesso ao essencial do seu conteúdo.
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Ao nosso pedido para que os documentos façam parte integrante da acta (uma vez que são lidos de viva voz na reunião) e com um link de acesso nas consultas online, o Sr. Presidente responde “não existir qualquer imposição segundo a qual a opinião dos munícipes deverá constar das actas na página da internet da Câmara Municipal. Essa é uma decisão do Executivo Municipal.”
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Fernando Pessoa escreveu: “Tenho prazer em ser vencido quando quem me vence é a razão, seja quem for seu procurador”.
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Num tempo em que já há autarquias (poucas é certo) a desenvolver e equacionar a transmissão das suas reuniões de Câmara (via net/videoconferência), aqui estamos assim e parece que com muito orgulho.
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Os que tem mais responsabilidades na mediação do debate público e de cidadania não podem mais ignorar o facto de que nada é mais prejudicial – e enganoso – do que limitar o debate com base na obediência e na concordância.
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“O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer ‘isto é meu’ e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo.” Rosseau
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Nós não acreditamos nem aceitamos isso. Pugnamos por melhores garantias individuais e colectivas, e não nos conformamos frente às dominações arrogantes, seja do próprio Estado ou de outras instituições.
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Por muito que isso custe, já não são só alguns que detêm o exclusivo do debate público, cada vez mais é a simbiose entre os diferentes modos de intervir, informar e comunicar (incluindo os Movimentos de Cidadania, a Internet, os Blogues e Sites) que contam para intervenção na vida democrática, de uma sociedade mais livre e participada.
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A cidadania, o direito à opinião, deverá praticar-se sem necessidade de “licenças municipais de legitimidade”, em espaços como as reuniões de Câmara, onde a diferença de pontos de vista não deve provocar a “guerra ou a censura”, mas antes contribuir para um DEBATE franco e aberto, que assegure a pluralidade e diversidade de ideias e opiniões.
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Aqueles que pensavam silenciar-nos dentro do “seu domínio”, vejam o que conseguiram?!
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Em dois anos já ultrapassámos as 65 mil visitas. Por este andar, as 100 mil estão já ali e a concretização dos nossos objectivos, por certo, mais facilmente realizáveis.
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A corrente está criada e fortalece-se. Quem tenha dúvidas faça uma pesquisa por “ticmais”.
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Etiquetas: António Pinheiro da Costa, Câmara Municipal de Coruche, Cidadania, Coruche, Democracia, eGov, Internet, Movimentos Cívicos, Movimentos de Cidadania, Municípios, Participação Cívica, Poder Local, Simplex, Sociedade do Conhecinento/da Informação, Tecnologia, ticMAIS