O ministro Mário Lino em entrevista à revista Visão, admitiu que “o Estado pagará a diferença” do custo do computador Magalhães se as contrapartidas dos operadores móveis não forem suficientes e que o dinheiro virá do Orçamento de Estado.

Apesar de aquando da apresentação e-escolinha, vários operadores terem sido convidados para a assinatura de um protocolo, tem permanecido uma das incógnitas do modelo do projecto e-escolinha desde que este foi lançado, a questão de quem paga a factura do Magalhães.

Em relação ao projecto e-escola ficou decidido desde o início que seriam os operadores a investir nesta iniciativa os fundos reservados para a Sociedade da Informação no âmbito da atribuição das licenças 3G, enquanto no e-escolinha o envolvimento dos operadores não foi logo clarificado, até porque a ligação à Internet (de banda larga ou fixa) não é obrigatória.

O objectivo do projecto governamental é distribuir 500 mil portáteis Magalhães construídos com base no design Classmate da Intel, aos alunos do primeiro ciclo até ao fim do ano lectivo que poderão ter acesso ao computador portátil a custo zero, se abrangidos pelo primeiro escalão de apoio escolar, os do segundo escalão vão pagar vinte euros e os restantes 50 euros. A dúvida reside precisamente sobre quem irá pagar a diferença.

O esquema de logística do Magalhães prevê que os computadores sejam solicitados através das escolas, mais concretamente dos professores, sendo depois os operadores a centralizar os pedidos e a fazer a entrega dos computadores. Serão os operadores que pedem à JP Sá Couto os equipamentos para entregar e que pagam as encomendas.

A versão mantida pelo Governo até aqui é a de que quem paga a factura são os operadores mas estes vêm reclamando que as verbas destinadas à Sociedade da Informação não são suficientes para cobrir o e-escolas e o e-escolinhas, pelo que o dinheiro pode não chegar.

O ministro Mário Lino acaba de admitir agora à revista Visão que o modelo do e-escolas prevê que os operadores móveis paguem o programa, mas no e-escolinhas a ligação Internet não é obrigatória. “Se o dinheiro dos operadores for insuficiente o Estado terá de colmatar a parte que faltar”, justifica na entrevista.

Sem admitir que algo possa ter corrido menos bem nos planos do e-escolinhas, Mário Lino afirma ainda que o projecto foi concebido para ser pago pelos operadores e reforça a ideia afirmando que “a nossa convicção é a de que as ligações de Internet vão cobrir os custos. Se em 500, cerca de 200 mil quiserem ligação, o programa fica financiado. Mas, como o Governo decidiu que todas as crianças terão um computador, então, se esse financiamento for insuficiente, o Estado paga”.

Na sequência   deste processo e das dúvidas existentes, surgiram há algumas semanas atrás também notícias de que o Ministério da Educação estaria a pressionar as Autarquias para que estas financiassem o acesso Internet para os alunos que adquirissem o Magalhães, o que o ministério desmentiu afirmando que esta era uma proposta para colaborarem no projecto.

Fonte: Tek SAPO